Núcleo de Estudos e Artes do Vale do Âncora
Sexta-feira, 7 de Março de 2008
As cheias e o ordenamento do território
 
Após um período de seca que trouxe à memória de todos as dificuldades de 2005, vivemos recentemente mais um episódio de cheias, que ocorreram um pouco por todo o país, particularmente na zona de Lisboa, na sequência de uma pluviosidade intensa e concentrada. Os fenómenos climáticos extremos vieram para ficar, mas as estratégias de prevenção dos mesmos, ou a falta delas, parecem teimar em ignorar e repetir os erros do passado.
 
Apesar do Ministro do Ambiente afirmar categoricamente (???) que as cheias não derivam de problemas do ordenamento do território, mas sim da falta de limpeza dos cursos de água, a verdade é que os efeitos das cheias são, acima de tudo, uma consequência do mau ordenamento do território.
As cheias são um fenómeno natural, característico dos cursos de água de regiões com regimes climáticos torrenciais, como é o caso de Portugal, e historicamente foram encaradas pelo homem como uma benesse, uma vez que enriquecem de nutrientes as áreas inundadas, tornando os solos mais férteis. O florescimento da civilização egípcia ao longo das margens do Nilo, em grande parte pela produtividade dos terrenos alagados sazonalmente, é o exemplo mundial mais citado.
 
À escala nacional, podemos destacar a Lezíria do Tejo que, como o próprio nome indica, é uma zona sujeita a inundações periódicas, que contribuem para a grande produtividade agrícola desta zona do país. Logo, os problemas que derivam das cheias não estão relacionados com o fenómeno em si, mas sim com o facto de ocuparmos o espaço em que elas ocorrem naturalmente.
A desflorestação e o aumento da impermeabilização do solo, pela construção de habitações e outras infra-estruturas, reduz a superfície do solo disponível para realizar as suas funções, nomeadamente a absorção de águas pluviais, e altera os padrões de circulação da água.
As consequências vão desde a redução da recarga das águas subterrâneas, à eliminação dos solos agrícolas de qualidade, conservação dos ecossistemas ribeirinhos e suas funções naturais no controlo de cheias. Por isso mesmo, os chamados “leitos de cheias” são vedados à construção, por imposição de condicionantes do uso do território, tais como o domínio público hídrico e a reserva ecológica nacional (REN).
Estas zonas, quando devidamente preservada a sua vegetação natural, actuam como tampão relativamente à subida do nível das águas e, em simultâneo, filtram os poluentes trazidos pelas chuvas das zonas circundantes, preservando a qualidade da água.
Logo, as soluções facilitistas, frequentemente apontadas pelas entidades com competências na matéria, tais como a limpeza e desobstrução das linhas de água, não devem ser levadas à letra, mas sim devidamente analisadas para cada caso, sendo recomendadas, por exemplo, em cursos de água colmatados por espécies de plantas exóticas de crescimento rápido (Ex. canas, jacinto de água).
 
Ao contrário do que é frequentemente afirmado pelos responsáveis pelas obras de regularização dos cursos de água, a construção de barragens, o entulhamento ou canalização de pequenos cursos de água e a construção de muros e aterros, contribuem para o agravamento das cheias rápidas, como as que se verificaram no corrente mês, uma vez que a sua capacidade de retenção é largamente ultrapassada.
No entanto, a sua existência cria uma falsa sensação de segurança, levando à construção caótica nas zonas de potencial inundação, com as consequências devastadoras que tiveram as cheias de 1967 na zona de Cascais ou as cheias de 1997 no Alentejo.
Face a este cenário, torna-se incompreensível a intenção recentemente anunciada de transferir a responsabilidade de delimitação da REN para as autarquias, as mesmas que têm sido responsáveis pelo licenciamento indevido de construções em leito de cheia e, logo, pelas consequências danosas para a segurança de pessoas e bens.
Fontes: Liga para a Protecção da Natureza


publicado por nuceartes às 10:44
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