Núcleo de Estudos e Artes do Vale do Âncora
Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
QUANDO A MÁSCARA CAI…

A duna primária da praia da Arda e parte da corda dunar, em Afife, foi vandalizada. Uma retro-escavadora e camiões, criaram um "aceiro" de acesso à duna primária na praia da Arda em Afife.

 
"De acordo com o vereador do pelouro do Ambiente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, a obra "que se iniciava" tinha por fim a criação de uma "estrutura definitiva", situação que, garantiu, "não corresponde de todo ao estabelecido no projecto", que prevê uma infra-estrutura móvel. Segundo disse, foi mandado remover o material que fora ali depositado e, "apesar da circulação de máquinas, a situação foi já reposta".
 
 
 
A Autarquia ao referir que a situação "já foi reposta", e que o processo se encontra a ser reapreciado, em parceria com as entidades competentes, não está a dizer a verdade, porque de facto a placa de betão, executada no dia 24 de Abril, embora coberta com areia, ficou a fazer parte da duna.
 
A situação é incompreensível, porque se gastaram milhares de euros para se minimizar o efeito negativo do pisoteio humano, criando passadiços, e agora, a Câmara Municipal de Viana, permite a destruição de uma duna primaria, segundo foi referido, para criar uma estrutura de apoio para uma prova de SURF.
 
 
 
Mas este projecto apresenta-se cheio de situações mal explicadas, e mesmo estando no País do "simplex", não se compreende como é que sendo prevista a execução de uma estrutura móvel, o empreiteiro executa uma estrutura fixa?!..
 
E por muito que as entidades responsáveis procurem passar uma esponja sobre estas acções, o certo é que mais uma vez se conclui que a "bandalheira" é total, porque de acordo com os dados fornecidos, a Câmara Municipal de Viana do Castelo estava a executar um trabalho, que aparentemente não estava licenciado, porque se estivesse, não teria havido o embargo desses trabalhos. Responsáveis…, em Portugal não existem.
 
 
 
Mas quem permitiu que estas obras se fizessem não deve esquecer que, além de estarem a comprometer o futuro, não estão a respeitar a legislação ambiental, Decreto-lei nº 166/2008 de 22 de Agosto que no artº4 refere, como áreas integradas na REN, as praias e as dunas costeiras.
 
Afinal qual é o papel das entidades que superintendem esta área (Parque Natural do Litoral Norte, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Policia Marítima, Câmara Municipal de Viana do Castelo), que não respeitam a legislação Nacional e que só depois de fazerem asneira, é que vão reapreciar o projecto?!...
 
A situação torna-se preocupante porque estes sistemas dunares são a primeira barreira de protecção à invasão marinha, a sua destruição pode dar origem a um avanço rápido do mar sobre os terrenos agrícolas, com todos os prejuízos daí inerentes.
 
Um campeonato mundial de surf nunca poderá acontecer num local onde destruíram as dunas, porque seria um péssimo exemplo para a modalidade, cujo slogan refere que o surfista "desfaz as ondas mas não destrói as dunas", o que neste caso não é verdade.
Joaquim Vasconcelos
Fotos de http://afifedigital.blogs.sapo.pt/


publicado por nuceartes às 16:30
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