Núcleo de Estudos e Artes do Vale do Âncora
Terça-feira, 1 de Abril de 2014
Duna dos caldeirões – Espera-se e desespera-se

Como consequência das fortes maresias que este ano tem assolado a costa atlântica portuguesa e não só, o cordão dunar da praia de Vila Praia de Âncora, ficou seriamente fragilizado, com rotura inclusive da duna dos Caldeirões. O fenómeno não é novo, pois ainda está na memória de muitos uma ocorrência semelhante no ano de 1990. Desta vez, e porque para além do mar com ondulação muito alta e um período de vaga extremamente anormal, o rio também trazia um caudal muito elevado, as consequências foram a criação de uma nova foz do Rio Âncora, mais a sul que a foz original e o assoreamento completo desta última. 

De imediato todas as autoridades locais, diversas associações e população em geral, manifestaram a sua preocupação, pois para além do sentido estético causado pelo novo traçado do rio, está um problema ambiental de consequências imprevisíveis, quer ao nível o equilíbrio ecológico do sapal do rio Âncora, quer ao nível da formação de águas estagnadas junto ao parque Dr. Ramos Pereira, quer à segurança das casas e parque desportivo da Gelfa.

Sabido que é, que este espaço é da responsabilidade da Agencia Portuguesa de Ambiente, nas semanas seguintes, os seus técnicos deslocaram-se por diversas vezes ao local, com cobertura mediática da comunicação social. A importância da ocorrência, ficou mesmo bem demonstrada, pela visita do Ministro de Ambiente. De salientar também a presença contínua e o acompanhamento dos responsáveis autárquicos locais, quer das Juntas de Freguesia das duas margens do rio, quer da Câmara Municipal de Caminha.

Traçaram-se cenários, ouviram-se os técnicos e decidiram, que integrado no programa Polis Litoral, as obras iriam avançar a 2 tempos:

- De imediato, estabilização das margens e abertura do leito do rio, de forma a conduzi-lo para a foz tradicional.

- Depois do Verão, o processo de recuperação da duna propriamente dito.

Acontece é que passados que são 2 meses sobre o referido desastre, as obras ainda não começaram. E para alarmar mais as populações, no dia 17 de Março, houve um aparente começo dos trabalhos, mais uma vez com direito a cobertura televisiva, mas que não teve consequência, pois até ao momento as obras não tiveram continuidade.  

O NUCEARTES – Núcleo de Estudos e Artes do Vale do Âncora, que desde a primeira hora tem acompanhado o problema, teve conhecimento que o processo está a seguir toda a tramitação da contratação pública exigida por lei, tendo em vista os montantes financeiros envolvidos. Os trabalhos que tiveram lugar no dia 17, tiveram apenas como objetivo o retirar do resto dos passadiços e não fizeram parte das obras sujeitas a concurso.    

Ora, mesmo sabendo nós que o cumprimento da lei é fundamental e que todos estes procedimentos são extremamente morosos e complexos, não deixamos de estar preocupados com o atraso do início dos trabalhos, com a agravante que o processo burocrático ainda poderá demorar mais umas semanas a estar concluído.

E essa preocupação prende-se essencialmente com o facto de nos estarmos a aproximar rapidamente de dias mais quentes, com o inevitável aquecimento das águas e com possibilidade das mesmas entrarem em processo de putrefação, de consequências muito gravosas, quer do ponto de vista ambiental, quer de saúde pública. Por outro lado, quanto mais tarde se iniciarem os trabalhos, mas difícil será remover o excesso de areia que se tem acumulado em toda a extensão junto à avenida Dr. Ramos Pereira. Para além disso, não se pode dissociar esta situação a toda a problemática do turismo de Vila Praia de Âncora, como alavanca essencial, e quiçá única, da economia local. 

Assim, reiteramos às JF de Âncora e Vila Praia de Âncora e à Câmara Municipal de Caminha, para que acompanhem de perto o evoluir deste procedimento concursal, de forma a que os tempos sejam respeitados, mas sem atrasos suplementares, por negligencia, passividade ou outros, tão usual nestas circunstancias.

Num âmbito mais geral, é inconcebível que problemas urgentes e de exceção, não tenham igualmente soluções urgentes e de exceção e que tudo tenha que ser feito com a lentidão tradicional de uma legislação paquiderme.

Aqui está uma boa dica a ser incorporada na sempre falada e nunca conseguida reforma do Estado.      

                                                          

Vila Praia de Âncora, 1 de Abril de 2014

           

 

                                                           O NUCEARTES    



publicado por nuceartes às 10:37
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